Direitos autorais e o mercado editorial

Por Ivani Cardoso

Como funciona a proteção de um título, de um livro ou reprodução de trechos de obras na área de direitos autorais? Quem esclarece as dúvidas é o advogado André Oliveira, agente da propriedade industrial e que trabalha com propriedade intelectual desde 1998. Ele é sócio da Daniel Legal & IP Strategy e seu campo de atuação abrange todos os aspectos da propriedade intelectual, em litígios na esfera cível envolvendo patentes, marcas, direitos autorais, desenhos industriais, nomes de domínio e concorrência desleal.

Leia a íntegra da entrevista:

Como é a proteção ao direito autoral nos livros?

A proteção é abrangente. O artigo 7º da Lei de Direitos Autorais prevê expressamente a proteção ao texto de obras literárias. Além disso, poderão ser objeto de proteção o seu título (desde que original e inconfundível) e eventuais obras de desenho que estejam ali contidas.

Muitos autores reclamam da fotocópia de seus livros. Como evitar?

A lei brasileira somente permite a cópia para fins privados de pequenos trechos da obra literária, mas, na prática, é bastante comum a reprodução integral das obras. O fenômeno é de difícil contenção, devendo os autores e titulares focar, sobretudo, na reprodução massiva e em escala de obras protegidas, ou seja, naqueles que de maneira clandestina e profissional reproduzem as obras alheias com intuito de lucro.

O livro digital tem a mesma proteção?

Sim, a lei não faz qualquer distinção a respeito da plataforma de divulgação das obras literárias.

É legal publicar trechos de livros nas redes sociais?

A lei de direitos autorais permite a reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista. A definição legal, de 1998, é da era analógica e questiona-se se a publicação de trechos em redes sociais seria caracterizada como “um só exemplar” e “uso privado do copista”, já que alcança também outras pessoas. Em nosso ver, desde que a publicação de trecho seja feita somente para fins recreativos, sem intuito de lucro, deverá ser enquadrada na exceção da lei e, portanto, considerada legítima.

O nome de uma editora pode ser utilizado por outra, acrescido de outra palavra?

Ingressamos aqui em uma outra seara, a da proteção do nome da editora como marca. O sistema jurídico brasileiro, em geral, protege as marcas registradas, devendo a editora diligenciar para registrar a sua marca o quanto antes. Uma vez registrada, a marca terá proteção contra o uso de marcas idênticas e também similares (acréscimo de outra palavra ou reprodução parcial) para atividades similares, ou seja, por outras editoras ou empresas voltadas para o mesmo mercado. O registro da marca não protege, contudo, contra a utilização da mesma marca em negócios totalmente distintos, a não ser que a marca seja muito famosa e tenha sido declarada de alto renome pelo INPI ou pelo judiciário. As marcas de alto renome têm um poder de atração tão grande que são protegidas em todos os mercados. O exemplo mais clássico é a marca “Coca-Cola”.

Como o título de um livro fica protegido?

Como já ressaltado, para ser protegido o título deverá ser original e inconfundível com obra do mesmo gênero divulgada anteriormente por outro autor. A lei brasileira não exige registro para que o título ou mesmo a obra sejam protegidos, mas o registro em conjunto com a obra na Biblioteca Nacional permanece como uma boa opção para constituir prova de anterioridade. Outros possíveis são o registro em cartório, assim que idealizado e até mesmo a utilização do número de ISBN como marco temporal.

Como funciona o uso dos direitos autorais da obra de um autor falecido?

Conforme a lei, os direitos patrimoniais do autor perduram por 70 anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento, cabendo aos sucessores o exercício do direito após o falecimento. Perduram, também, após o falecimento, alguns dos direitos morais do autor como, por exemplo, o de reivindicar a autoria da obra e de assegurar sua integridade contra qualquer modificação que possa prejudicá-la ou atingir a honra ou reputação do autor.

Qual o tempo para uma obra cair em domínio público?

Em relação às obras literárias, os direitos patrimoniais durarão por 70 anos contados de 1º de janeiro do ano subsequentemente ao falecimento do autor. Já quanto às obras audiovisuais e fotográficas, o prazo será também de 70 anos, mas contados do 1º de janeiro do ano subsequente de sua divulgação.

Quando um autor começa a escrever um livro e já tem um título, que providência já pode tomar para evitar duplicidade?

Na ausência da obra completa ou de trechos que já poderiam ser objeto de registro juntamente ao título na Biblioteca Nacional, o autor pode registrar o título em cartório ou até mesmo como marca junto ao INPI.

Entidades ligadas ao livro e à leitura, em sua opinião, deveriam fazer campanhas de esclarecimento sobre esse tema?

Sim, o esforço de conscientização é importantíssimo, pois a reprodução indevida atinge não somente o mercado, mas o próprio consumidor, que ao longo do tempo é vítima da redução de investimentos e diminuição no lançamento de obras de qualidade.

O que há por trás do recente aumento da cobertura literária?
Columbia Journalism Review
Sam Eichner
03/12/2018

De certa forma, a cobertura do livro tradicional está descendo de seu poleiro historicamente elevado para se juntar à cobertura de outras artes, atendendo menos à intelligentsia e mais ao leitor casual, que pode não estar interessado em ficção literária ou não-ficção. Com tanta coisa para assistir e ler e ouvir – e tantas pessoas falando sobre o que assistir, ler e ouvir – não é surpresa que os leitores estejam famintos por uma fonte confiável que possa apontá-los na direção de livros adaptados aos seus interesses.
Leia mais em inglês

O método de ensino com o qual estudaram os criadores da Amazon, do Google e da Wikipedia
BBC
Analía Llorente
08/12/2018

O que algumas das pessoas mais bem-sucedidas do mundo têm em comum?  Comecemos pelo homem mais rico do planeta: o americano Jeff Bezos, cuja fortuna está avaliada em US$ 140,2 bilhões, segundo a revista Forbes. Ele é dono de 16% da Amazon, gigante do e-commerce, que fundou em uma garagem em Seattle em 1994 e se tornou um sucesso estrondoso no mercado. Outros empreendedores criativos e bem-sucedidos são Jimmy Wales, fundador da Wikipedia, e Will Wright, designer de videogames e criador do popular jogo SimCity. Apesar das diferenças entre esses personagens, suas trajetórias se cruzam em um ponto: desde pequenos, todos estudaram sob o mesmo sistema educacional, o método Montessori.
Leia mais

Relatório mensal do AAP StatShot para outubro: um raro crescimento dos e-books
Publishing Perspectives
Porter Anderson
07/12/2018

Pela segunda vez em dois anos, a Association of American Publishers relata um aumento de 4,4% nas receitas de e-books, enquanto os audiobooks se mantêm na liderança. Houve um declínio na receita de livros de capa dura (queda de 7,5%). A tendência geral para o acumulado do ano, de janeiro a outubro, continuou a mostrar receitas de e-books abaixo de 3,1% em relação ao mesmo período de 2017.
Leia mais em inglês

Ofício de escrever e vender livros é investigado em série de TV
Biblio
03/12/2018

Um dia, Graciliano Ramos chegou à livraria José Olympio e anunciou ter escrito o livro de sua vida: “O mundo coberto de penas”. Fez-se um silêncio constrangedor durante o encontro. Enfim, alguém perguntou sobre o que era a obra, e o escritor disse que ela tratava de “gente de vidas secas”. Um dos presentes berrou: “esse é o título do seu livro!”. A anedota é contada pela editora Maria Amélia Mello em “Esse Negócio de Livro”, série inédita e exclusiva do canal Curta! que estreia quinta-feira, dia 13, às 22h50, enfocando o mercado editorial brasileiro. Ao longo de 14 episódios, o programa mostra as diversas etapas do processo de publicação de um livro: desde a escrita, passando pela edição e pela diagramação, até chegar à publicação. Dirigida por Adriana Borges e Lúcia Tupiassú, a produção é da Giros com financiamento pelo Fundo Setorial do Audiovisual da ANCINE.
Leia mais

Ex-metalúrgico e ator cria editora em Heliópolis para publicar autores da região
O Estado de S.Paulo
Maria Fernanda Rodrigues
10/12/2018

É nos fundos da biblioteca do CEU Heliópolis, bem ao lado do Instituto Baccarelli, projeto de formação de músicos, que funciona a recém-inaugurada Editora e Gráfica de Heliópolis. Idealizador do projeto, PC Marciano nasceu em São João Clímaco, bairro vizinho, há 40 anos, mas conhece bem a região. Estudou na Emef Campos Salles, conhecida escola de Heliópolis, também do lado da biblioteca, e mora ali desde que se casou. Profissionalmente, diz que sempre foi mais aceito lá do que fora. “Heliópolis é minha residência artística desde que me entendo por gente”, conta PC, que faz teatro desde os 7. A editora vai publicar, em princípio, 50 títulos. Mas se aparecerem outros livros e houver dinheiro, ok. Não há uma linha editorial definida de propósito. “Não queremos excluir ninguém”, diz PC. A ideia inicial era que o autor participasse de toda a etapa de produção de seu livro. Como alguns equipamentos requerem experiência, a ideia agora, para evitar desperdício de material, é que eles participem de alguma forma do processo.
Leia mais

O que os leitores realmente querem? Insights da Future Book Live 2018
The Bookseller
Jon Reed
03/12/2018

Em um mundo onde a leitura compete com outras formas de entretenimento, como podemos fazer com que as pessoas se importem com ela? Os editores têm mais acesso a dados e tecnologia do que tínhamos antes. Mas o que importa é como os usamos, as histórias que contamos e para quem as contamos. Todo o restante é, apenas, infraestrutura.
Leia mais em inglês

0